Regulamentos

Regulamento AEC’s 2018/19

Regulamento Interno
(com alteração do artº 93)

Alteração ao Regulamento Interno (artº 7)

Alteração ao Regulamento Interno (regime de faltas dos alunos)

Regulamento dos Quadros de Valor e de Mérito

Regulamento do funcionamento e gestão dos refeitórios escolares

Regulamento da utilização dos cartões

Regulamento da utilização dos cacifos

Formulário para requisição de cacifos

Regulamento utilização do elevador

Organização e funcionamento dos jardins de infância e escolas do 1º ciclo

Seguro escolar – Manual de procedimentos

Seguro Escolar – Manual de procedimentos II

Portaria nº 419/99, que regulamenta o seguro escolar

Portaria nº 196 – A/2010 – Educação Sexual em meio escolar