Regulamentos Regulamento taxas, propinas e emolumentosRegulamento AEC’s 2020/21Regulamento Interno (com alteração de 21/04/2021)Alteração ao Regulamento Interno (artº 7)Alteração ao Regulamento Interno (regime de faltas dos alunos)Regulamento dos Quadros de Valor e de MéritoRegulamento do funcionamento e gestão dos refeitórios escolaresRegulamento da utilização dos cartõesRegulamento da utilização dos cacifosFormulário para requisição de cacifos Regulamento utilização do elevadorOrganização e funcionamento dos jardins de infância e escolas do 1º cicloSeguro escolar – Manual de procedimentosSeguro Escolar – Manual de procedimentos IIPortaria nº 419/99, que regulamenta o seguro escolarPortaria nº 196 – A/2010 – Educação Sexual em meio escolar